A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes da pessoa que faleceu.
Esses dependentes podem ser: filhos menores de 21 anos, esposa (ou marido), companheira (ou companheiro) e em alguns casos também o pai, mãe ou irmãos.
Para o recebimento do benefício previdenciário é necessário preencher alguns requisitos, previstos em lei. O caso mais comum é o do INSS, que é regulamentado pela Lei nº. 8.213/91, que prevê os seguintes requisitos:
a) ter a qualidade de segurado;
b) comprovação documental do óbito;
c) comprovação do grau de parentesco;
d) comprovação da dependência do falecido. Após reunir os documentos e provas necessárias, o recebimento da pensão ocorrerá desde a data do óbito se requerido em até 90 dias do óbito. Caso contrário, o benefício será recebido a partir da data do requerimento.
Perder um parente próximo é sempre muito difícil, mas mesmo nesses momentos mais complicados da vida, precisamos tomar as decisões certas e não perder tempo em tomá-las. Mas e a companheira(o) sem união estável registrada em cartório e nem casada, como deverá proceder? E o que significa o termo "qualidade de segurado"?
Confira no vídeo abaixo as respostas para essas e outras questões.
Não, apesar de nossa sede ser Porto Alegre, RS, atendemos todo o Brasil.
Sim, é cada vez mais frequente essa modalidade de contratação. Além de ser mais cômodo para os envolvidos, possibilita a aproximação do nosso escritório com clientes e parceiros de todo o Brasil.
As reuniões são flexíveis, podendo ser realizadas por telefone, presencialmente em nossa sede ou online. No caso de consulta online, recomendamos a utilização da plataforma Skype, Google Meets, ou Zoom, mas também utilizamos frequentemente chamadas em vídeo do WhatsApp.
O primeiro passo é o agendamento de uma reunião com a equipe de advogados, na qual será realizada a análise detalhada do caso apresentado. Após, sendo o caso do ajuizamento de um processo judicial, será combinada a estratégia previamente e deverão ser reunidos documentos.
O tempo de duração do processo costuma variar entre 1 e 3 anos, podendo ser menor no caso de acordo entre as partes ou de acordo com a quantidade de recursos.
Não cobramos a consulta.
O escritório Andrade e Eeden Advogados possui atuação nacional (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro), prestando serviço para pessoas físicas e jurídicas em diversas áreas de atuação, onde se destaca a atuação no âmbito do DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O escritório é formado a partir da união de dois profissionais do Direito, que se conhecem desde o ensino médio, portanto, há cerca de 18 anos: Dr. João Henrique Eeden & Dr. Thiago Andrade. Essa união de esforços conseguiu alinhar pensamento estratégico, gestão de casos e a melhor técnica processual judicial e administrativa disponível no mercado. Nossa atuação é focada nos resultados, de acordo com o alinhamento feito com o cliente, sempre visando o melhor resultado possível para cada caso apresentado. Trabalhamos de modo para resolver o seu problema e ganhar o processo.
Especialista em Processo Civil (PUC/RS). Pós-graduado em Direito Previdenciário. Especialista em Direito Civil - anulação de contratos de toda espécie, foco no âmbito bancário. Especialista em Direito de Família e Sucessões (PUC/RS). Membro da comissão especial de Advocacia Corporativa da OAB/RS. Participante de grupos de estudos em direito imobiliário e grupos de pesquisa em Processo Civil. Participante de grupos de estudos em direito imobiliário e grupos de pesquisa em Processo Civil. OAB/RS 94.204, OAB/SC 64.976-A e OAB/SP 495.143. Atuação com foco em anulação de contratos, pensão por morte, auxílio reclusão e BPC.
Especialista em Direito do Trabalho com enfoque em doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Especialista em Direito Previdenciário. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Participante de grupos de estudos em direito previdenciário. Participante de grupos de estudos em direito do trabalho pela OAB/RS. OAB/RS 111.326 e OAB/SC 66.030-A. Foco em aposentadorias e benefícios por incapacidade.
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Escritório muito atencioso e agil, inspira muita confiança, e mais, só iram me cobrar após sentença do juiz, se ganhar dividimos, se perder perdemos os 2, super indico
Excelente trabalho tirei minha dúvidas que eu tinha super gentil com os atendimentos recomendo vcs estão de parabéns
Excelência em atendimento! Competência profissional! Objetividade na comunicação, compromisso na execução do serviço contratado. O Dr. Rodrigo é assim aquele profissional quase raro e que todo mundo gostaria de encontrar ou ter a sorte de encontrar...
Adorei atendimento, foram muito atenciosos, esclareceram minhas dúvidas com clareza , equipe muito séria e ágil nas ações processuais.
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